Será lançado na próxima segunda-feira (26), em Resende, o livro “Notas sobre a Lei de Improbidade Administrativa”, do advogado Thiago de Oliveira Corrêa. A publicação da Editora Appris tem como principal objetivo aprofundar o tema da improbidade na administração pública, resumindo também o que os tribunais superiores têm entendido a respeito da lei.
A primeira obra do advogado será lançada na Universidade Estácio de Sá, em Resende, a partir das 19h.
- A Lei de Improbidade Administrativa, um dos instrumentos mais efetivos na defesa do interesse público, completa 26 anos este ano. Notei que, com o passar do tempo, diversos entendimentos jurisprudenciais, especialmente nas mais altas cortes do país, foram se solidificando, imprimindo novas e importantes facetas à Lei. Além disso, grandes doutrinadores do Brasil possuem importantes opiniões sobre a norma. Foi após notar esta grande quantidade de julgados e posicionamentos, que resolvi escrever este trabalho, ressaltou Thiago.
O autor destaca que a proposta do livro é “possibilitar uma visão macro da lei, apresentando a sua estrutura, desde a concepção de o que efetivamente vem a ser "ato de Improbidade Administrativa", até os aspectos procedimentais e processuais, sanções e demais características da lei, em conjunto com os principais entendimentos judiciais e doutrinários”, explicou.
A obra é indicada para agentes públicos em geral, advogados, estudantes de Direito e todos aqueles comprometidos com a integridade das instituições públicas.
O advogado Thiago de Oliveira Corrêa é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Eupídio Donizete, de Belo Horizonte, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
Serviço:
Lançamento do livro: “Notas sobre a Lei de Improbidade Administrativa”
Data: 26 de fevereiro
Horário: 19h
Local: Auditório 1, da Universidade Estácio de Sá – Campus Resende
Rua Zenaide Viléla, s/ n – Jardim Brasília, Resende /RJ
